36 anos depois, as relações de consumo mudaram e o CDC continua atual.
Em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor estabeleceu princípios que transformaram a proteção do consumidor no Brasil. De lá para cá, surgiram novos mercados, tecnologias, plataformas digitais e formas de consumir. O desafio, hoje, está em traduzir princípios como informação, segurança, transparência, boa-fé e equilíbrio para realidades que não existiam quando o Código foi criado.
Na Newsletter #13 do IPSConsumo e do Instituto Viva, especial pelos 36 anos do CDC, refletimos sobre a atualidade da lei e os desafios de sua aplicação diante das transformações do mercado.
“No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor pegou, mas, em alguns temas, ele ainda precisa pegar muito mais”, comenta Marcelo Sodré, conselheiro do IPSConsumo e entrevistado dessa edição.
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