Nesse seminário, apresentamos e debatemos as novas Diretrizes das Nações Unidas para Proteção ao Consumidor, conhecendo experiências nacionais e internacionais, suas perspectivas e desafios para o desenvolvimento das Relações de Consumo no Brasil.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou em dezembro de 2015 as novas diretrizes para proteção dos consumidores que trouxeram inúmeros avanços, como a criação de um grupo de autoridades e especialistas em proteção ao consumidor no âmbito das Nações Unidas, o que permite à entidade discutir temas estratégicos para o avanço das relações de consumo na perspectiva global.
Considerando que o consumo tem cada dia mais impacto na economia, no meio ambiente, nos governos e nas relações sociais, as diretrizes são um importante marco para a sociedade global promover permanente seu aprimoramento.
Os objetivos desse evento portanto são:
1. Reunir em um evento técnico e interinstitucional, representantes das Nações Unidas, professores, entidades e órgãos de proteção ao consumidor, representantes do setor econômico e especialistas para debater a implantação das diretrizes das Nações Unidas que tratam de boas práticas comerciais;
2. Conhecer alguns “cases” sobre boas práticas já existentes no mercado brasileiro;
3. Debater sobre a possibilidade de construir uma agenda interinstitucional que incentive e divulgue as boas práticas de mercado na perspectiva da harmonização das relações de consumo.
