“Desafios do setor de telecomunicações na relação com consumidores”
Diálogos IPSConsumo apresenta
“Desafios do setor de telecomunicações na relação com consumidores”
Dia 30 de Junho, das 18h às 19h
Para discutir conosco os desafios e perspectivas para o setor convidamos:
Elisa Vieira Leonel Peixoto – Superintendente de Relação com Consumidores, atualmente é integrante quadro de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel. Foi gerente operacional de Acompanhamento Econômico e gerente de Planejamento (2007-2008) da Superintendência de Universalização (SUN), assessora para temas relacionados à inclusão digital no gabinete da Presidência da República e assessora especial e secretária-executiva substituta do Ministério das Comunicações.
José Alexandre Novaes Bicalho – Diretor de Regulação e Autorregulação no SindiTelebrasil, foi assessor no gabinete da presidência da Anatel e do Conselho Diretor e Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel no período de 2014 a 2016. De 2017 a 2019 atuou como consultor estratégico para o setor de telecomunicações e Internet. Participou da criação do Comitê de Infraestrutura Nacional de Informação (C-INI) da Agência. Coordenou a Comissão Brasileira de Comunicações – Governança da Internet (CBC-13), representou a Agência no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Sandra Lengruber da Silva – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES). Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon).
Vitor Morais de Andrade: Co-fundador IPS Consumo, Sócio no MA Advogados e Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Esse diálogo tem a proposta de discutir os desafios do setor de telecomunicações e como o monitoramento exercido por órgãos do Sistema Nacional do Consumidor, Reguladores, a implementação de boas práticas nas relações com o consumidor e o novo modelo de autorregulação setorial, podem auxiliar na harmonização da relação de todos os participantes.
O setor de telecomunicações tem ganhado relevância, alcançado uma maior maturidade na relação com os consumidores e levando as empresas a criarem modelos de boas práticas e autorregulação. Tudo isso acontecendo ao mesmo tempo que tem se intensificado a necessidade da sofisticação dos métodos de monitoramento e fiscalização sobre os serviços ofertados ao consumidor e novos de instrumentos para proteção de direito dos usuários, sobretudo num contexto pós-pandemia.
São por estas razões que criamos no IPS CONSUMO, Think Tank para discussões de temas ligados a consumo e políticas públicas, debates como este, proporcionando um espaço institucional e independente para discussão dos diversos temas que permeiam as relações de consumo, especialmente os voltados as boas práticas de mercado e a construção de políticas públicas.
Veja como foi!
