IPSConsumo pede envio imediato de operação entre Azul e American ao CADE
Instituto apresentou petição com evidências de troca de informações concorrencialmente sensíveis e aponta integração prematura entre as companhias
O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) reuniu trocas de informações concorrencialmente sensíveis, que indicam a integração prematura entre a American Airlines e a Azul, antes da notificação formal da operação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Diante disso, o instituto apresentou ao Cade petição para que Azul e American Airlines notifiquem rapidamente o órgão de defesa da concorrência, para que a operação de concentração de mercado seja analisada. “O consumidor não pode esperar que Azul e American Airlines decidam o melhor momento para levar a operação ao Cade. Operações com potencial impacto concorrencial precisam ser analisadas previamente pela autoridade antitruste”, afirma a presidente do IPSConsumo e ex- Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
Juliana Pereira explica que é necessário evitar a repetição do que ocorreu no acordo de codeshare entre Azul e Gol, entre 2024 e 2025, que terminou com graves prejuízos para os passageiros. “As companhias mantiveram o acordo em funcionamento antes da análise do Cade. Depois de um ano e quatro meses, o CADE decidiu que o codeshare deveria ter sido previamente notificado como Ato de Concentração e determinou sua notificação no prazo de 30 dias ou o fim do acordo. As duas empresas optaram pelo fim do acordo”, lembra Juliana.
Segundo Juliana Pereira, a análise prévia da operação entre Azul e American Airlines é indispensável para evitar que acordos com potencial impacto sobre a concorrência avancem no mercado sem o crivo da autoridade antitruste.
Indícios de compartilhamento de dados estratégicos e integração prematura (gun jumping)
O IPSConsumo afirma ter identificado indícios de troca de informações estratégicas e integração prematura (gun jumping) entre Azul e American Airlines antes da notificação formal da operação ao Cade. Segundo a entidade, análises realizadas por consultoria contratada pela Azul no processo de recuperação judicial nos Estados Unidos já consideravam, em conjunto, a malha aérea da Azul e as parcerias estratégicas com American e United.
Além disso, o CFO da Azul, Alexandre Malfitani e o presidente da empresa Abhi Shah afirmaram publicamente que tanto a United quanto a American Airlines “foram extremamente úteis nos últimos nove meses, porque têm grande peso junto a qualquer parceiro de negócios, OEM (empresas que fabricam os equipamentos originais das aeronaves) ou fornecedor de motores, fuselagens, tecnologia, entretenimento a bordo, catering, handling e assim por diante”. E afirmaram: “Elas já apoiaram algumas dessas negociações e participaram de algumas das chamadas antes mesmo do Chapter 11.”
O IPSConsumo explica que, poucos dias após o Cade aprovar o aumento da participação da United na companhia brasileira, a Azul elegeu o executivo da American Airlines Jeff Ogar como suplente no conselho de administração e no comitê estratégico da empresa. Para o instituto, esses elementos indicam um nível de integração e coordenação que poderia ultrapassar o esperado em negociações preliminares para um investimento minoritário.
“Esse tipo de interação pode reduzir a rivalidade entre concorrentes e alterar as condições competitivas do mercado antes da avaliação da autoridade antitruste”, explica Juliana Pereira.
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