IPSConsumo pede ao Cade reavaliação de investimento da United na Azul e aponta riscos concorrenciais
Instituto afirma que operação envolve influência estratégica, participação cruzada e possível troca de informações sensíveis no mercado Brasil–EUA
O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) protocolou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pedido para que o Tribunal da autarquia reavalie o aumento de participação da United Airlines na Azul, aprovado sem restrições pela Superintendência-Geral do órgão no fim de dezembro. A petição foi feita nesta quarta-feira, 7.
Em petição protocolada no processo, o instituto solicita a avocação do caso pelo Tribunal do CADE e a admissão como terceira interessada. O IPSConsumo sustenta que a operação — pela qual a United elevaria sua fatia acionária na Azul de cerca de 2% para aproximadamente 8%, com aporte de US$ 100 milhões — foi analisada com “lacunas informacionais relevantes” e sem aprofundamento compatível com a complexidade do negócio.
“Não se trata apenas de um aporte financeiro. O conjunto de participações societárias, assentos em conselhos e comitês estratégicos e acordos comerciais cria incentivos à redução da rivalidade entre concorrentes diretos, com impactos potenciais sobre preços, oferta e qualidade dos serviços”, afirma a presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira.
Segundo o instituto, embora a transação tenha sido apresentada como investimento financeiro minoritário, documentos do processo de reestruturação da Azul nos Estados Unidos indicariam a existência de parcerias estratégicas mais amplas, com potencial influência na governança e em decisões comerciais da companhia brasileira. A entidade afirma que esses elementos não teriam sido devidamente detalhados na notificação ao Cade.
Um dos principais pontos levantados é o risco de coordenação entre concorrentes no corredor aéreo Brasil–Estados Unidos. O IPSConsumo destaca a presença simultânea de grandes empresas do setor em participações minoritárias cruzadas e em instâncias de governança, o que, segundo a petição, pode facilitar o compartilhamento de informações sensíveis e reduzir incentivos à rivalidade.
A entidade também questiona o prazo de análise. De acordo com o pedido, a aprovação ocorreu antes do término do período regimental para manifestações de terceiros, o que teria limitado o contraditório em um mercado classificado como altamente concentrado e sensível para os consumidores.
Participação cruzada e possível troca de informações
De acordo com a presidente do IPSConsumo, a American Airlines, em razão de sua participação na Gol, tem influência na Avianca (parte da Abra); a United tem influência na Gol, Avianca e Copa (aliança entre United e Copa). “Assim, a título de exemplo, é perfeitamente possível que, para uma rota SP (GRU, CGH e VCP) – Miami (MIA e FLL) todas as linhas aéreas relacionadas (Azul, Gol, AA, UA, Avianca e Copa) participem simultaneamente do mesmo mercado. A mesma coisa ocorre no mercado SP – Orlando (MCO)”, afirma.
Converse com a gente sobre o tema!
contato@ipsconsumo.com.br
