Diálogos IPSConsumo apresenta
“Desafios do setor de telecomunicações na relação com consumidores”
Dia 30 de Junho, das 18h às 19h
Para discutir conosco os desafios e perspectivas para o setor convidamos:
Elisa Vieira Leonel Peixoto – Superintendente de Relação com Consumidores, atualmente é integrante quadro de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel. Foi gerente operacional de Acompanhamento Econômico e gerente de Planejamento (2007-2008) da Superintendência de Universalização (SUN), assessora para temas relacionados à inclusão digital no gabinete da Presidência da República e assessora especial e secretária-executiva substituta do Ministério das Comunicações.
José Alexandre Novaes Bicalho – Diretor de Regulação e Autorregulação no SindiTelebrasil, foi assessor no gabinete da presidência da Anatel e do Conselho Diretor e Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel no período de 2014 a 2016. De 2017 a 2019 atuou como consultor estratégico para o setor de telecomunicações e Internet. Participou da criação do Comitê de Infraestrutura Nacional de Informação (C-INI) da Agência. Coordenou a Comissão Brasileira de Comunicações – Governança da Internet (CBC-13), representou a Agência no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Sandra Lengruber da Silva – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES). Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon).
Vitor Morais de Andrade: Co-fundador IPS Consumo, Sócio no MA Advogados e Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Esse diálogo tem a proposta de discutir os desafios do setor de telecomunicações e como o monitoramento exercido por órgãos do Sistema Nacional do Consumidor, Reguladores, a implementação de boas práticas nas relações com o consumidor e o novo modelo de autorregulação setorial, podem auxiliar na harmonização da relação de todos os participantes.
O setor de telecomunicações tem ganhado relevância, alcançado uma maior maturidade na relação com os consumidores e levando as empresas a criarem modelos de boas práticas e autorregulação. Tudo isso acontecendo ao mesmo tempo que tem se intensificado a necessidade da sofisticação dos métodos de monitoramento e fiscalização sobre os serviços ofertados ao consumidor e novos de instrumentos para proteção de direito dos usuários, sobretudo num contexto pós-pandemia.
São por estas razões que criamos no IPS CONSUMO, Think Tank para discussões de temas ligados a consumo e políticas públicas, debates como este, proporcionando um espaço institucional e independente para discussão dos diversos temas que permeiam as relações de consumo, especialmente os voltados as boas práticas de mercado e a construção de políticas públicas.
